Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

União estável. Reconhecimento

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Decreto nº 5.090, de 20 de Maio de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.